Diego Alves Amaral. Secretário de Segurança e Ordem Pública de São Pedro da Aldeia, advogado e C.A.I.O. da Plenum Academy. Modernizo a gestão pública e privada, unindo Direito, segurança e IA aplicada.
OAB/RJ 162.795 · SESORP · São Pedro da Aldeia, RJ
Atuação
Direito, gestão pública e tecnologia tratados como uma coisa só. É essa combinação que destrava resultado de verdade na máquina pública.
01 / Direito
Lei 14.133/2021, contratos administrativos, pareceres e manifestações técnicas. Análise, estruturação e impugnação de processos de contratação pública.
02 / Gestão
Modernização institucional, monitoramento urbano por vídeo, leitura de dados e estruturação de políticas de segurança no município.
03 / IA
Automação, agentes de IA e soluções inteligentes para os setores público e privado, da estratégia à implementação real, com governança e soberania de dados.
Sobre
Sou advogado e gestor público, mestrando em Administração Pública pela FGV EBAPE. À frente da Secretaria de Segurança e Ordem Pública de São Pedro da Aldeia, conduzo a modernização institucional de ponta a ponta, do enquadramento jurídico (Lei 14.133/2021, legislação de segurança) ao uso prático de dados e inteligência artificial.
Com a Plenum Academy, levo essa mesma lógica para o setor privado e para outros órgãos: tecnologia, consultoria e capacitação que saem do slide e viram operação. Direito que sustenta a decisão, gestão que organiza, IA que acelera.
Artigos
Análises práticas para quem decide na máquina pública e no setor privado.
Manus apagou dados de usuários e a Sakana cortou franquias. Por que todo contrato de IA precisa de uma porta de saída, e cinco cláusulas para desenhá-la.
Ler artigo →Segundo trabalho semestral da pós em IA e Regulação Tecnológica do ITS Rio: seis IAs generativas, 12 perguntas sobre a Lei nº 14.133/2021 e gabarito verificável. O erro mais perigoso não é o mais evidente.
Ler artigo →Análise do capítulo 'Da Formação, da Capacitação e da Educação' do PL nº 2.338/2023 (artigos 70 e 71), com comparação às disposições análogas do Regulamento Europeu de IA (AI Act).
Ler artigo →Trajetória
Reconhecimentos, projetos, agendas institucionais e entrevistas sobre Direito, segurança e IA aplicada à gestão.
No LinkedIn
O que estou vendo, testando e discutindo na gestão pública e na IA.
Ontem levei um convidado especial, o Guilherme, para conhecer a Salineira, empresa que opera o transporte coletivo de São Pedro da Aldeia. Ele chegou com um ônibus de brinquedo na mão e um sorriso que não cabia na sala.
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Na quarta-feira (28/10), levo a experiência de São Pedro da Aldeia para o 40º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes da ANPET - Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes, em Búzios.
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Na segunda-feira (19/10), estive na Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia com uma pauta que não cabe em um município só. Estive ao lado do CONDERLAGOS em reunião com o Comando da Força Aeronaval.
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Normas, guias, casos e decisões que importam para quem decide, com a fonte e duas linhas minhas.
O guia descreve cinco situações, do atendimento automatizado à decisão que afeta direitos, e seis componentes de tela para sinalizar o uso de IA. Foi feito para a administração federal, mas serve de referência para quem precisa cumprir dever de transparência, como o da lei de Porto Alegre.
Ler a fonte ↗A Lei 14.644/2026 exige avaliação de impacto algorítmico, publicada no Portal da Transparência, antes de usar IA de alto risco. Também proíbe decisão só automatizada com efeito jurídico sem revisão humana e manda sinalizar o conteúdo gerado por IA. É uma referência pronta para comparar antes de regulamentar o tema no seu município.
Ler a fonte ↗O Acórdão 2836/2026 encontrou alucinações nas minutas, nenhuma de severidade alta na amostra. Recomendou diversificar provedores e tornar a revisão humana ativa, com confirmação de que a minuta foi revisada. É um roteiro do que o controle externo pergunta a quem usa IA generativa no serviço público.
Ler a fonte ↗
Plenum Academy
A Plenum Academy une consultoria, desenvolvimento de soluções e capacitação em inteligência artificial. O foco é claro: transformar IA em ganho real de produtividade para gestores públicos e profissionais do setor privado.
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